Sexta, 26 de Novembro de 2021
°

-

Polícia Apreensão

Operação FM Ilegal: Polícia Federal fecha rádio do cunhado do senador Weverton Rocha

Um dos alvos da operação é a rádio pertencente a Alan Linhares, ex-prefeito de Bacabeira.

19/11/2021 às 09h26
Por: Ismael Leon Fonte: Blog da Dalvana Mendes
Compartilhe:
<p><img src=

" />

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (18) a Operação “FM ILEGAL” visando o fechamento de rádios clandestinas localizadas em Municípios do interior do Estado do Maranhão. Um dos alvos é uma rádio pertencente a Alan Linhares, ex-prefeito de Bacabeira e  cunhado do senador Weverton Rocha (PDT).

 

As investigações começaram a partir de fiscalizações feitas pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, por meio das quais observou-se o funcionamento de rádios sem a devida anuência do Poder Público, o que gerou a interdição dos estabelecimentos e lacre dos respectivos aparelhos transmissores.

 

Posteriormente, a Polícia Federal verificou que mesmo após a interdição feita pela ANATEL, as rádios continuaram a funcionar irregularmente, com transmissão normal de sua programação nas respectivas cidades. Foram cumpridos 3 Mandados de Busca e Apreensão, sendo 2 no Município de Brejo/MA e 1 na cidade de Santa Rita/MA.

 

O escopo da operação consiste na apreensão dos transmissores e demais equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços de radiodifusão em desacordo com as regulamentações legais, a fim de atestar a materialidade delitiva do crime de Desenvolvimento Clandestino de Atividade de Telecomunicações, tipificado no artigo 183 de Lei 9.472/1997, cuja pena, em caso de condenação, pode chegar a 4 (quatro) anos de detenção e multa.

 

As investigações prosseguirão com o objetivo de individualização e identificação dos proprietários ou responsáveis pelas rádios clandestinas. Cabe destacar que o desenvolvimento irregular dos serviços de radiodifusão pode gerar o aparecimento de frequências espúrias, vindo a prejudicar a segurança dos meios de telecomunicações, o que pode ocasionar sérias interferências em serviços de telecomunicações regularmente instalados, tais como rádio e televisão, comunicações das autoridades policiais e até mesmo navegação marítima ou aérea.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Ele1 - Criar site de notícias